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No dia 11 de agosto, a advogada Vercilene Francisco Dias defendeu sua tese de doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e se tornou a primeira pessoa quilombola a conquistar o título de doutora em Direito no Brasil.
Vercilene é quilombola do território Kalunga, em Goiás, e atua como advogada popular na defesa dos direitos territoriais de comunidades quilombolas. Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e concluiu, também pela UFG, o mestrado em Direito Agrário, o que já havia feito dela a primeira quilombola a obter um mestrado na área no país. O doutorado foi cursado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB.
A tese sobre o território Kalunga
Intitulada “Começo, meio e começo: o Direito achado entre os vãos do território quilombola Kalunga”, a tese investiga como o povo Kalunga desenvolve suas próprias formas de normatividade e organização social, analisando questões de identidade, territorialidade, ancestralidade e vida comunitária. A pesquisa trata o território como algo que vai além do espaço físico, reconhecendo-o como um lugar de memória, pertencimento, produção da vida e organização coletiva.
O trabalho utiliza o pluralismo jurídico, epistemologias negras e perspectivas contracoloniais para analisar as formas jurídicas próprias do território Kalunga, concluindo que essas práticas representam uma expressão viva do pluralismo jurídico dentro da comunidade.
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Uma trajetória de reconhecimento
Antes de concluir o doutorado, Vercilene já havia atuado como assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Em 2022, foi selecionada pela Forbes Brasil na lista das 20 mulheres de maior sucesso do país.
Com o novo título, a trajetória de Vercilene soma mais um marco e a consolida como referência pioneira para a representação quilombola dentro da academia jurídica brasileira.
