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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro gestores de uma organização da sociedade civil (OSC) por desviar cerca de R$ 3 milhões destinados a creches públicas conveniadas com a Secretaria de Educação do DF (SEEDF).
A denúncia enquadra os acusados nos crimes de organização criminosa e em 22 delitos de peculato. O MPDFT pediu o ressarcimento aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3 milhões, com atualização monetária e juros.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, os gestores da OSC responsável por cinco Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) montaram um esquema continuado de desvio de recursos, estruturado a partir da divisão coordenada de tarefas entre os envolvidos.
O grupo sistematizava compras com preços inflacionados destinadas às unidades educacionais. Para isso, usava duas pessoas jurídicas fictícias para emitir notas fiscais ideologicamente falsas em nome da entidade responsável pela administração dos Cepis. Os valores obtidos de forma ilícita eram recolhidos e depois distribuídos entre os integrantes do grupo.
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Linha do tempo do caso
A Operação Primeira Infância foi deflagrada em 28 de junho de 2023, com o cumprimento de seis mandados em Taguatinga, São Sebastião e Núcleo Bandeirante, incluindo a sede da OSC e residências dos suspeitos. A denúncia só foi apresentada em 7 de agosto deste ano, após a conclusão do inquérito conduzido em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do DF e pela própria SEEDF.
Bens bloqueados para garantir o ressarcimento
O MPDFT também pediu o sequestro de bens e valores dos investigados, pedido que foi aceito pela Justiça para garantir o ressarcimento futuro aos cofres públicos.
Agora, o caso segue para a fase judicial, na qual os quatro denunciados poderão apresentar sua defesa perante a Justiça.
